Fica instituído o Recadastramento Obrigatório dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos de provimento EFETIVOS, da Prefeitura Municipal de Tacaratu.
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é uma iniciativa do governo federal que visa alfabetizar jovens, adultos e idosos, contribuindo para a universalização do ensino fundamental no Brasil.